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FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR PRENDE CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

 



Na tarde de quarta feira (15/09), Policiais Militares da Equipe de Força Tática da Terceira Cia do Quinto BPMI, prenderam um homem condenado pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no bairro Vila Sodipe. O homem de 37 anos de idade foi condenado por ter abusado de três sobrinhas, no ano de 2016, na cidade de Campos do Jordão. À época as vítimas tinham oito, quatro e três anos. No dia nove de setembro deste ano, o Juiz da 2ª Vara do Foro de Campos do Jordão, expediu um Mandado de Prisão em desfavor do acusado.

Ele foi condenado a pena de 14 anos de prisão em regime inicial fechado. O homem foi levado para a Delegacia de Polícia de Campos do Jordão, onde ficará a disposição da Justiça Paulista. Segundo o Código Penal Brasileiro, a configuração do crime de estupro de vulnerável prescinde da elementar violência de fato ou presumida, bastando que o agente mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de 14 anos, conforme o Artigo 217-A, nos termos da Lei nº 12.015/2009, com pena de reclusão de oito a quinze anos.
Polícia Militar, a Força Pública de São Paulo.

Fonte:



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