Pular para o conteúdo principal

PREVENÇÃO - LEI ESTADUAL PREVÊ MEDIDAS PARA PROTEGER MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO EM EVENTOS, BARES E SIMILARES

 



Pela nova legislação, bares, restaurantes, casas noturnas e em eventos são obrigados a adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Estado. 

O auxílio à mulher será prestado pelo local mediante a oferta de um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. 

A lei tem como finalidade combater o assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência psicológica. Os estabelecimentos deverão afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, informando a disponibilidade do local para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco.

Saiba mais:


Fonte:

https://www.facebook.com/governosp







Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

GESTÃO PARTICIPATIVA EM SEGURANÇA PÚBLICA - A REUNIÃO DO CONSEG/CJ SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 24. DIVULGUE E PARTICIPE!

  A Diretoria do Conselho Municipal de Segurança de Campos do Jordão convida a população e  turistas para participarem da reunião mensal a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, das 19 às 21 horas, na Câmara Municipal quando serão discutidos os principais assuntos voltados à Segurança Pública e Viária e de Defesa Civil. Saiba mais sobre a atuação dos CONSEGs no Estado de São Paulo, acessando o link: https://www.ssp.sp.gov.br/conseg/

GESTÃO PARTICIPATIVA EM SEGURANÇA PÚBLICA - NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 25 SERÁ REALIZADA A REUNIÃO DO CONSEG/CJ. DIVULGUE E PARTICIPE!

  A Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança de Campos do Jordão - CONSEG/CJ convida a população residente e turistas para participarem da reunião mensal a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, das 19 às 21 horas na Câmara Municipal de Campos do Jordão, quando será dado o início do Processo Eleitoral para escolha da Diretoria - Biênio 2025-2027 e serão tratados assuntos voltados à Segurança Pública e Viária e de Proteção Civil. Divulgue e participe! Saiba mais: WhatsApp do CONSEG/CJ 12 97898 3415 Acesse o Portal dos CONSEGs https://www.ssp.sp.gov.br/conseg/

GESTÃO PARTICIPATIVA EM SEGURANÇA PÚBLICA - A REUNIÃO MENSAL DO CONSEG/CJ SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO. DIVULGUE E PARTICIPE!

  Os membros natos do Conselho Comunitário de Segurança de Campos do Jordão convidam a população residente e turistas para participarem da reunião mensal a ser realizada no dia 20 de março de 2025, quando serão discutidos os principais assuntos que envolvem a Segurança Pública e Viária e de Defesa Civil.  Na ocasião haverá orientações sobre o Processo Eleitoral Unificado para escolha da Diretoria - Biênio 2025-2027. Confira o calendário eleitoral: